SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 629 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
629 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.697 / 2012
Ementa
Institui o "Dia do Empresário da Panificação".
Data de Publicação
23/06/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Tramitação
Data
Descrição
23/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 23/06/2011
28/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
29/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
30/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
01/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
02/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
03/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/08/2011
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Entrada na Comissão de Atividades Econômicas.
04/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011
Distribuído ao Deputado Alencar Santana
29/08/2011
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
01/09/2011
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/09/2011
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
28/09/2011
Devolvido sem voto
07/10/2011
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
31/10/2011
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/11/2011
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicada a propositura na sua forma original , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2011
Publicados: Parecer nº 1852/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1853/11, da CAE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 16)
03/12/2011
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 16)
05/12/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2011
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
12/12/2011
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
03/02/2012
Publicado Parecer nº 34/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
03/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
14/02/2012
Recebido pelo Governador em: 14/02/2012 - prazo para sanção: 08/03/2012.
15/02/2012
Publicado Autógrafo nº 29.709. (DA p. 27)
15/02/2012
Aguardando Sanção
02/03/2012
Publicada a
Lei nº 14.697, de 1º de março de 2012
. (DOE p.1)
23/03/2012
Arquive-se.
16/04/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Votação nas Comissões
31/08/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
14/12/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/08/2011
1852 / 2011
favorável
favorável
Alencar Santana Braga
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2011
1853 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Reinaldo Alguz
Comissão de Atividades Econômicas
12/12/2011
34 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/02/2012
Autógrafo
29709
Autógrafo ao Projeto de lei numero 629/2011
Barros Munhoz
2
02/03/2012
Lei
14697
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala