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Projeto
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Projeto de lei nº 80 /1950
Referências
Documento
Número Legislativo
80 / 1950
Ementa
Mensagem nº 38/50 - Dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 100.000,00 à Liga Paulista de Combate a Tuberculose, de São José dos Campos.
Data de Publicação
06/02/1950
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.069
Tramitação
Data
Descrição
08/02/1950
Apresentado e considerado objeto de deliberação. Parecer nº 511/50 da CCJ contrário. Parecer nº 697/50 da CLAS solicitando preliminarmente o pronunciamento do Plenário.
11/12/1950
Parecer nº 3304/50 da CFO favorável.
02/04/1951
Em 1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de intersticio a requerimento do Sr. Valentim Amaral.
03/04/1951
Em 2ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Narciso Pieroni.
04/04/1951
Em 3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de impressão e publicação da redação final a requerimento do Sr. Gualberto Moreira.
10/04/1951
Emenda nº 1 (Gualberto Moreira).
18/04/1951
Parecer nº 295/51 da Comissão de Redação.
20/04/1951
Redação Final foi aprovado.
28/04/1951
Promulgação. Autógrafo nº 1090 (publ. DO de 01/05/1951).
04/05/1951
Lei nº 1003, de 04/05/1951
(publ. DO de 05/05/1951).
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.069
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