Projeto de Lei n° 38, de 1950 ( PL 38 / 50 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	38 / 1950
Ementa	Mensagem nº 14/50 - Reversão ao Sr. Felipe Correa, de um imóvel situado em Vila Sidéria. Município de Santa Cruz do Rio Pardo, que fora doado à Fazenda do Estado, para edificação de edifício de Grupo Escolar.
Data de Publicação	30/01/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.064

Data	Descrição
03/02/1950	Considerado objeto de deliberação.
26/04/1950	Parecer nº 718/50 da CCJ fav.
10/05/1950	Em 1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Cunha Lima.
11/05/1950	Em 2ª discussão foi aprovado.
15/05/1950	Em 3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de publicação da redação final a requerimento do Sr. Waldy Rodrigues.
24/05/1950	Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o Parecer nº 1139/50.
31/05/1950	Redação Final foi aprovado.
07/06/1950	Promulgação. Autógrafo nº 786/50.
12/06/1950	Lei nº 731, de 12/06/50 (publ. DO de 13/06/50)
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.064

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala