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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0065 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0065 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apoiar a decisão do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA) em aumentar o percentual de álcool na gasolina.
Data de Publicação 15/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores AÇÚCAR, ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL, GASOLINA, PERCENTUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
15/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/06/2001 Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
07/06/2001 Enviado à CAPE.
29/06/2001 Ao Presidente para distribuir. Ao PC.
03/08/2001 Distrib.Dep. Carlos Braga. Ao PC.
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
20/09/2001 Devolvido e enviado à CAPE.
20/09/2001 Recebido com parecer favorável.
20/09/2001 Devolvido com parecer favorável.
04/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
04/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
08/10/2001 Enviado ao STAM.
10/12/2007 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
12/12/2007 Rejeitada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/02/2008 Rejeitada, conclusivamente, em 12/12/07, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.22)
13/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2008 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.22)-Arquivada
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1234 / 2001 favorável Carlos Braga Comissão de Administração Pública      

Proposituras Correlatas

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