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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 549 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
549 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal das matas ciliares no Estado.
Data de Publicação
02/06/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dilmo dos Santos
Apoiador(es)
Indexadores
COBERTURA VEGETAL, MATA CILIAR, RECOMPOSIÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/06/2011
03/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
06/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
07/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
08/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
09/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
10/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
13/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
01/08/2011
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
11/08/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/09/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
06/10/2011
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Massafera
, favorável
22/10/2011
Publicados os Pareceres: nº 1437, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1438, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,favorável à proposição. (DA. pág. 19)
22/10/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/02/2015
Publicado requerimento de autoria do Deputado Beto Tricoli, solicitando que a tramitação da mencionada propositura se faça em regime de urgência. (DA. pág.7)
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
18/10/2011 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/08/2011
1437 / 2011
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2011
1438 / 2011
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/02/2015
Req. Urgência
Beto Trícoli
Total: 1 ocorrência(s)
1
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