Projeto de Lei n° 1.436, de 1964 ( PL 1436 / 64 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1436 / 1964
Ementa	Dispõe sobre a criação de cargos de auxiliar de fiscal de rendas e dá outras providências.
Data de Publicação	18/11/1964
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CARGO E FUNÇÃO, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.091

Data	Descrição
18/11/1964	Apresentado. D.A. 18/11/64.
24/11/1964	Emendas de nºs. 01 a 04 de vários Deputados. D.A. 26/11/64.
25/11/1964	Emenda nº 05/64 do Senhor Deputado Lurtz Sabiá - D.A. 27/11/64.
02/12/1964	Parecer nº 4237/64 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável às Emendas.
30/12/1964	Parecer nº 4789/64 da Comissão de Serviço Civil - favorável com duas sugestões de Emenda. D.A. 01/01/65.
30/12/1964	Parecer nº 4790/64 da Comissão de Finanças - favorável com uma sugestão de Emenda - D.A. 01/01/65.
30/12/1964	Parecer nº 4791/64 da Comissão de Redação - D.A. 01/01/65.
30/12/1964	Aprovado em primeira discussão com Emendas - D.A. 06/01/65.
31/12/1964	Aprovado em segunda discussão com Emendas destacadas, sendo rejeitadas as demais Emendas. D.A. 06/01/65.
31/12/1964	Mensagem nº 420/64 do Senhor Governador com Veto parcial. D.A. 09/01/65.
05/01/1965	Autógrafo nº 9730/65.
12/04/1965	Mantido por decurso de prazo.
20/04/1965	ARQUIVADO.
31/12/1965	Lei nº 8566, publicada em D.A. de 01/01/65 - Veto parcial.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.091

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala