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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 456 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
456 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.480 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a extinção da Fundação "Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa - F9JL".
Data de Publicação
11/05/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
FUNDAÇÃO NOVE DE JULHO DE RÁDIO E TELEVISÃO LEGISLATIVA - F9JL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003
Tramitação
Data
Descrição
11/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/05/2011
12/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
13/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
16/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
17/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2011
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência.
17/05/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/05/2011
Publicado o requerimento de tramitação em regime de urgência da Mesa . DA página 20
18/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
19/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/05/2011
Presidente solicita R.E.
25/05/2011
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator André Soares, favorável
26/05/2011
Publicado parecer nº 335, de 2011, da reunião conjunta das Comissões: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis a aprovação do projeto de lei. DA página 22
26/05/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/06/2011
17 Sessão Extraordinária - Aprovado.
09/06/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/06/2011
Recebido pelo Governador em: 14/06/2011 - prazo para sanção: 06/07/2011.
15/06/2011
Publicado Autógrafo nº 29.414. (DA p. 28)
15/06/2011
Aguardando Sanção
08/07/2011
Publicada a
Lei nº 14.480, de 7 de julho de 2011
. (DOE p.1)
17/08/2011
Arquive-se.
19/08/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2011
335 / 2011
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/06/2011
Autógrafo
29414
Barros Munhoz
2
08/07/2011
Lei
14480
Governador
3
18/05/2011
Req. Urgência
Barros Munhoz, Rui Falcão, Aldo Demarchi
Total: 3 ocorrência(s)
1
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