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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 30 /2011

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 30 / 2011
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.138 / 2011
Ementa Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 11/05/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.001

Tramitação

Data Descrição
10/05/2011 38ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
10/05/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia
11/05/2011 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 11)
11/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/05/2011 Presidente solicita Relator Especial.
11/05/2011 Juntado pedido de Relator Especial.
11/05/2011 Designado Deputado Estevam Galvão, Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2011 Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/05/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/05/2011 Presidente solicita Relator Especial
11/05/2011 Juntado pedido de Relator Especial
11/05/2011 Designado Deputado Vitor Sapienza Relator Especial, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/05/2011 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/05/2011 10 Sessão Extraordinária - Aprovado.
11/05/2011 Recebido pelo Governador em: 11/05/2011 - prazo para sanção: 01/06/2011.
12/05/2011 Publicado Autógrafo nº 29.386. (DA p. 21)
12/05/2011 Aguardando Sanção
12/05/2011 Publicados: Parecer nº 326/11, de RE pela CCJ e Redação, Deputado Estevam Galvão-favorável à proposição e Parecer nº 327/11, de RE pela CFO e Planejamento, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p. 20/21)
26/05/2011 Publicada a Lei Complementar nº 1.138, de 25.05.2011. DOE I página 1 .
02/06/2011 Arquive-se.
10/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2011 326 / 2011 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/05/2011 327 / 2011 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/05/2011 Autógrafo 29386 Barros Munhoz  
2 26/05/2011 Lei Complementar 1138 Governador  
3 11/05/2011 Req. Urgência Barros Munhoz, Rui Falcão, Aldo Demarchi  
Total: 3 ocorrência(s)
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