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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 148 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 148 / 1954
Ementa Fixa, no padrão "S", os vencimentos dos cargos de Chefe de Secção e de Bibliotecário-Chefe, do quadro da Universidade de São Paulo
Data de Publicação 06/04/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.110

Tramitação

Data Descrição
08/04/1954 Apresentado e considerado objeto de deliberação
21/05/1954 Parecer n. 355/54 da CCJ, com substitutivo
07/06/1954 Primeira discussão foi aprovado o substitutivo da CCJ. Conc. red. de pauta para 1 sessão a req. do sr. Scalamandré Sobrinho
08/06/1954 Emenda n. 1 (RG 64/54 - Cunha Lima)
09/06/1954 Emendas ns. 2 a 4 (RG 65/6/7/54 - Vicente Botta - Amaral Furlan - Mendonça Falcão)
02/07/1954 Ofício n. 4322 ao sr. Governador
23/08/1954 Mensagem n. 11037, de 13.8.54 com informação da Reitoria da Universidade
18/11/1954 Parecer n. 1382/54 do deputado Luiz Augusto de Oliveira, relator especial, com substitutivo. (CSC)
11/01/1955 Parecer n. 159/55 do deputado Salgado Sobrinho, relator especial favorável ao substitutivo da CSC e com emenda ao artigo 5º. do mesmo substitutivo. (CF)
28/04/1955 Mensagem n. 202, de 26.4.55 do sr. Governador solicitando devolução do projeto
29/04/1955 Em discussão foi rejeitado o pedido de retirada. Segunda discussão foi adiada por 6 sessões a req. do deputado Wilson Rahal. Novamente em discussão a 17.5.55 foi encerrada e a votação adiada. Emenda n. 5 (RG 88/55 - Bento Dias Gonzaga e outros)
18/05/1955 Retirada a emenda a req. do autor. (Emenda n. 5)
25/05/1955 Segunda discussão foi aprovado em parte o substitutivo. Aprovado o projeto com destaque dos artigos 1, 6, 7 e 8. Rejeitadas as emendas
03/06/1955 Parecer n. 798/55 da Comissão de Redação
21/06/1955 Redação Final foi aprovado
30/06/1955 À promulgação (Autógrafo n. 3262 pub. D.O. de 2.7.55). Lei n. 3061, de 7.7.55 pub. DO de 9.7.55
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.110
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