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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0152 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                                                                                                                                                           
Número Legislativo 0152 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.753 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Beneficiente Elijass Gliksmanis", na Capital.
Data de Publicação 05/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores FUNDAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data Descrição
05/04/1997 Publicado no Diário Oficial pg.05
08/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
14/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (664)
16/04/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 33 e 31)
16/04/1997 Entrada no Protocolo das Comissões (820)
17/04/1997 Entrada na CCJ
12/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
17/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1510)
18/06/1997 Publicado o parecer nº 10.45/97, da CCJ, favorável ao PL
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1598)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (1872)
22/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1721)
26/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2037)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2093)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.646
16/09/1997 Publicada a Lei nº 9.753, de 15/9/97
18/12/1997 REcebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (3001-II)
27/01/1998 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria,para consulta (13)
27/01/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/n)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (034)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/1997 Autógrafo 023646 Mesa Diretora  
 
 
 
2 16/09/1997 Lei 9753 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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