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Projeto de lei nº 365 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
365 / 2011
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Estadual de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas Estaduais".
Data de Publicação
27/04/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Antonio
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA, TEATRO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2011
28/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
29/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
04/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
11/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/05/2011
Distribuído o Deputado Alencar Santana.
22/06/2011
69ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/06/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/06/2011
Devolvido sem voto.
22/06/2011
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado
Luiz Claudio Marcolino
.
22/06/2011
Recebido com voto favorável do relator.
22/06/2011
Aprovado como parecer o voto do relator favorável na forma do substitutivo.
22/06/2011
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejuticado o Projeto de Lei.
23/06/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 30)
23/06/2011
Publicado Parecer nº 482/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CEC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 34)
27/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/06/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
28/06/2011
Publicada Retificação do Parecer nº 482/11, do Congresso das Comissões: CCJR e CEC. (DA p. 25)
01/08/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
13/08/2011
Publicado Parecer nº 714/11, da CCJR. (DA p. 17)-Redação Final
15/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011
Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011.
24/08/2011
Publicado Autógrafo nº 29.489. (DA p. 35)
24/08/2011
Aguardando Sanção
15/09/2011
Publicada Mensagem nº 90/11, de 14/09/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22)
15/09/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
15/09/2011
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
21/09/2011
Presidente solicita Relator Especial.
22/09/2011
Juntado pedido de Relator Especial
23/09/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Zico Prado
, pela comissão CCJR
27/09/2011
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/09/2011
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
04/10/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
05/10/2011
Presidente solicita Relator Especial.
05/10/2011
Devolvido sem voto
05/10/2011
Juntado pedido de Relator Especial
06/10/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Enio Tatto
, pela comissão CEC
17/10/2011
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2011
Publicados: Parecer nº 1408/11, de RE pela CCJR, Deputado
José Zico Prado
¿ favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1409/11, de RE pela CEC, Deputado
Enio Tatto
-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 24)
18/10/2011
121ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
18/10/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/06/2015
32ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/09/2011
1408 / 2011
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
José Zico Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2011
1409 / 2011
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Enio Tatto
Comissão de Educação e Cultura
01/08/2011
714 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/08/2011
Autógrafo
29489
Barros Munhoz
2
Ofício
3921
Ofício ao Projeto de lei numero 365/2011
3
Ofício
3162
Governador
4
23/06/2011
Req. Urgência
Enio Tatto
5
15/09/2011
Veto Total
/2011
Mernsagem 90/11
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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