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Projeto de lei nº 1356 /1957
Referências
Documento
Número Legislativo
1356 / 1957
Ementa
Dispõe sôbre a aprovação do convênio celebrado em 23/1/57, entre o Ministério da Educação e Cultura e o Govêrno do Estado, para execução da inspeção federal nos estabelecimentos de ensino secundário mantidos pelo Govêrno Estadual.
Data de Publicação
12/09/1957
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.074
Tramitação
Data
Descrição
12/09/1957
Apresentado
18/11/1957
Parecer 3762/57 da CCJ , favorável
27/11/1957
Aprovado em 1ª discussão
17/12/1957
Parecer 4581/57 da CEC, favorável
23/12/1957
Aprovado em 2ª discussão
27/12/1957
Parecer 4791/57 da C.Redação
09/01/1958
À promulgação (Autógrafo 5072) - DO 11/01/58
14/01/1958
Lei 4641 - DO 16/01/58
15/01/1958
Mensagem 18, de 14/01/58, do Gov. , vetando parciaqlmente o projeto
11/04/1958
Mantido o veto pelo silêncio.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.074
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