Projeto de Lei n° 145, de 1997 ( PL 0145 / 97 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0145 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.750 / 1997
Ementa	Dá a denominação de "Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho" à Rodovia SP 103/79, que interliga os Municípios de Sorocaba e Votorantim.
Data de Publicação	03/04/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SOROCABA (MUNICÍPIO), VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Data	Descrição
03/04/1997	Publicado no Diário Oficial pg.08
04/04/1997	Pauta de 1ª Sessão
11/04/1997	Pauta de 5ª Sessão
11/04/1997	Recebido do DOL para distribuição (632)
16/04/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
16/04/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (820)
17/04/1997	Entrada na CCJ
22/05/1997	Entrada na CTC
26/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
05/08/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1749)
06/08/1997	Publicados os pareceres 1274/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1275/97, da Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1597)
13/08/1997	43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (Divisão de Proposições Legislativas) para elaboração do autógrafo (1872)
26/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1764)
28/08/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2091)
28/08/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/08/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2097)
30/08/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.653
16/09/1997	Publicada a Lei nº 9750, de 15/9/97
10/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento (2901-I)
28/01/1998	Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (040)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum
		favorável

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	30/08/1997	Autógrafo	023653	Mesa Diretora
2	16/09/1997	Lei	9750	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala