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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 0026 /2001
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
0026 / 2001
Ementa
Parecer nº 346, de 2001. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 2/5/96, entre a CDHU e a Construtora L. R. Ltda, constante do Processo TC 018830/026/96.
Data de Publicação
03/05/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Processo origem
5943 / 1998
Indexadores
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONTRATO, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 10/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.050
Tramitação
Data
Descrição
03/05/2001
Propositura resultante do Processo RGL 05943/1998
03/05/2001
Publicado no Diário da Assembléia
07/05/2001
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
08/05/2001
Entrada na CFC.
08/05/2001
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
21/05/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
29/06/2001
Distribuído ao Deputado
Dimas Ramalho
.
03/07/2001
Enviado ao Deputado.
13/09/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
14/09/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CFC.
17/09/2001
Pedido de RE.À CFC.
19/09/2001
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
21/09/2001
Enviado ao STAM.
01/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edmir Chedid
, pela comissão CFC
02/09/2005
Devolvido sem parecer
23/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Caldini Crespo
, pela comissão CFC
27/02/2008
Publicado despacho: junte-se o
PDL nº 166/05
ao
PDL nº 26/00
,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.23)
27/02/2008
Anexado o
Projeto de decreto legislativo 166/2005
.
01/03/2008
Publicado Parecer nº 267/08, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-contrário à proposição. (DA p.13)
01/03/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/03/2008
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
04/03/2008
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/03/2011
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo (anexo 166/2005), constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11)
14/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
05/10/2011
Publicado despacho: I - Desentranhe-se os seguintes projetos de decreto legislativo, para tramitação autônoma: - 166/05 do 26/01; II - Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, o seguinte
projeto de decreto legislativo: 26/01
. (DA página 24).
06/10/2011
Desentranhado o
Projeto de decreto legislativo 166/2005
.
10/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.050
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
267 / 2008
contrário
contrário
Caldini Crespo
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