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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0133 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                               
Número Legislativo 0133 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.877 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Maria Aparecida Galharini dos Santos" à Escola Estadual de 1º Grau de Vila Nova, em Maracaí.
Data de Publicação 27/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MARACAÍ (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Tramitação

Data Descrição
27/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg.08
01/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/04/1997 Publicada retificação do PL
07/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (579)
09/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
09/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (731)
10/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1997 Entrada na Comissão de Educação
30/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
03/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3043)
04/11/1997 Publicados os Pareceres nºs 2205 e 2206, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
05/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2509)
05/11/1997 Aprovado, com emenda, no decorrer da 77ª Sessão Extraordinária
06/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3108)
15/11/1997 Publicado o Parecer nº 2364, de 1997, da Comissão de Redação
17/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1997 Pauta de 2ª Sessão
19/11/1997 Recebido do DOL para apor despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (2659)
19/11/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (3279)
20/11/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (2674)
21/11/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3317)
26/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
27/11/1997 Encaminhado ao DOL para publicação e expedição do Autógrafo (3406)
28/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.829/97
11/12/1997 Publicada a Lei nº 9877, de 10/12/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76)
11/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (152)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/11/1997 Autógrafo 023829 Mesa Diretora  
 
2 11/12/1997 Lei 9877 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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