Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 978 / 2011

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 978 / 2011
Data Autuação 31/03/2011
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.111

Tramitação

Data Descrição
31/03/2011 Autuado e Protocolado
31/03/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
03/08/2011 Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2011 Juntado Ofício CFC nº 40/2011 - encaminhando cota do Relator à CETESB
31/08/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
07/08/2012 Recebido com voto do relator Roberto Morais que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010.
22/08/2012 Publicado Parecer nº 1228/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 26/27)
28/08/2012 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5208/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1228/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
29/08/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/08/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
03/10/2012 Juntado ofício C.ERC nº. 1157/2012, do TCE, remetendo extrato integral do processo TC-001.729/026/10, com exame do balanço geral do exercício 2010 da CETESB.
05/03/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
24/04/2018 Devolvido sem voto
04/05/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/10/2018 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que se manifesta pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/05/2019 Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes.
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 441, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento, após remessa de ofícios à PGE e ao MP. (D.A., pág. 15)
30/05/2019 Arquive-se
30/05/2019 Protocolado Ofício SGP nº 734/2019 na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 441/2019.
30/05/2019 Protocolado Ofício SGP nº 737/2019 no Ministério Público do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 441/2019.
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.111
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1228 / 2012 que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010. Roberto Morais Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)
441 / 2019 ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes. Wellington Moura Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que se manifesta pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes Wellington Moura   (visualizar documento
Cota solicitando a documentação faltante Roberto Morais   (visualizar documento
1 26/05/2019 Ofício 737 Ofício   (visualizar documento
2 26/05/2019 Ofício 734 Ofício   (visualizar documento
[total:2 ocorrência(s)]
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