Moção n° 16, de 2011 ( Moção 16 / 11 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	16 / 2011
Ementa	Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que sejam adotadas medidas de incentivo à indústria têxtil nacional, para conter a concorrência desleal de produtos estrangeiros que chegam ao mercado brasileiro com baixíssimos preços.
Data de Publicação	13/04/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	INCENTIVO, INDÚSTRIA TÊXTIL, MERCADO BRASILEIRO, PREÇO BAIXO, PRODUTO ESTRANGEIRO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Data	Descrição
13/04/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/04/2011
14/04/2011	Pauta de 1ª sessão.
15/04/2011	Pauta de 2ª sessão.
18/04/2011	Pauta de 3ª sessão.
19/04/2011	Pauta de 4ª sessão.
20/04/2011	Pauta de 5ª sessão.
27/04/2011	Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
27/04/2011	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011	Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
08/06/2011	Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
15/06/2011	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011	Publicado Parecer nº 463/11, da CAE-favorável à proposição. (DA p.18)
17/06/2011	Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011	Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011	Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011	Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011	Em fase de elaboração de ofício.
01/08/2011	Encaminhado Of. SGP n.º 3401/2011 à Presidência da República Federativa do Brasil.
17/08/2011	Arquive-se.
19/08/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/06/2011	463 / 2011	favorável	favorável	Hélio Nishimoto	Comissão de Atividades Econômicas

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