SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1536 /1953
Referências
Documento
Número Legislativo
1536 / 1953
Ementa
Fixa o quadro territorial, administrativo e judiciário do Estado, a vigorar no quinquênio de 1954 a 1958.
Data de Publicação
14/12/1953
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Divisão Administrativa e Judiciária
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 02.01.148
Tramitação
Data
Descrição
15/12/1953
Apresentado e constituído objeto de deliberação.
16/12/1953
Emendas de nºs. 1 a 80.
17/12/1953
Emenda de nº 81, RG.556/53, Dep. Luciano Nogueira Filho.
22/12/1953
Parecer nº 2847/53 da C.D.Administrativa e Judiciária, sobre emendas.
23/12/1953
Em discussão única foi aprovado em regime de urgência, com as emendas de nºs. 4,7,10,11,12,18,21,26,27,29,42,49,50,52,55,57,60,62,64,65,76 e 77; na forma de proposta, pela C.D.Ad. e Jud. as de nºs. 2,5,17,20,23,24,30,31,33,36,43,44,45,61,63,80 e 81; as de nºs romanos de parecer favorável, I,II,III, IV e V e as de nºs. romanos de parecer contrário, I e II. Prejudicadas as de nºs. 56 e 70. Retirada a de nº 72. Rejeitadas as demais.
24/12/1953
Parecer nº 2903/53 da C.D.Administrativa e Judiciária, dando Redação Final.
28/12/1953
Redação final aprovada.
29/12/1953
Autógrafo nº 2606/53, publicado no D.O. de 29/12/53.
30/12/1953
Lei nº 2456/53
, publicada no D.O. de 31/12/53.
20/03/1954
Mensagem nº 260/53 - Veto parcial, publicado no D.O. de 20/03/54.
05/04/1954
Parecer nº 131/54 da C.D.Administrativa e Judiciária favorável ao veto.
12/04/1954
Veto acolhido pelo silêncio da Assembléia.
07/05/1954
Ofício nº 21093/54, ao Sr. Governador.
15/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 02.01.148
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala