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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 21 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
21 / 2011
Ementa
Cria a Aglomeração Urbana da Região de São José dos Campos.
Data de Publicação
12/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
AGLOMERAÇÃO URBANA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S.A. - EMPLASA,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994
, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012
Tramitação
Data
Descrição
12/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 12/04/2011
13/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
14/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
15/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
18/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
19/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
20/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
.
10/06/2011
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
22/09/2011
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 4309/11, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca da criação da Aglomeração Urbana da Região de São José dos Campos.
22/09/2011
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/03/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 23).
25/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando informações complementares à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Fernando Capez
Total: 0 ocorrência(s)
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