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Moção nº 0054 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0054 / 2001
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal no sentido de trabalharem contra as perseguições aos líderes sem terras e a impunidade em relação ao caso de Eldorado dos Carajás.
Data de Publicação
26/04/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores
ASSENTAMENTO, DIREITOS HUMANOS, IMPUNIDADE, LÍDER, REFORMA AGRÁRIA, SEM TERRA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2001
Publicado no Diário da Assembléia
27/04/2001
Pauta de 1ª Sessão
07/05/2001
Pauta de 5ª Sessão
15/05/2001
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
16/05/2001
Enviado à CDH.
20/06/2001
Distribuido ao Dep.
Pedro Mori
22/06/2001
Enviado ao Deputado.
04/07/2001
Devolvido e enviado à CDH.
06/07/2001
Devolvido com parecer favorável.
21/08/2001
Aprovado o parecer. Ao PC
10/12/2007
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007
Publicado requerimento, do Deputado Pedro Simão, solicitando a retirada da proposição. (DA p.21)
27/03/2008
Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais.
04/04/2008
Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16)
04/04/2008
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO
04/04/2008
Arquive-se.
09/04/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
715 / 2001
favorável
Pedro Mori
Comissão de Direitos Humanos
Proposituras Correlatas
Moção 131/1996
Moção 133/1996
Moção 134/1996
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