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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 357 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 357 / 2026
Ementa Denomina "Lourdes Elias Farath Ortega" o dispositivo de acesso localizado na Rodovia Dr José Vasconcelos dos Reis - SP 207 com saída para a Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser - SP 350, em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação 22/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/06/2026 - Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.

Tramitação

Data Descrição
22/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
22/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2026 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Letícia Aguiar. (D.A., pág. 7)
24/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2026 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
10/06/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim.
10/06/2026 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/06/2026 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo Delegado Olim  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Delegado Olim  
1 29/04/2026 Informação Técnica 357 /2026  
2 24/04/2026 Substitutivo 1 /2026 Substitutivo protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Letícia Aguiar
Total: 2 ocorrência(s)
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