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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 261 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 261 / 2026
Ementa Autoriza a implementação de jardins sensoriais em espaços públicos no Estado, com a finalidade de promover o desenvolvimento sensorial, cognitivo e emocional de crianças, especialmente aquelas com transtornos do desenvolvimento.
Data de Publicação 26/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores ESPAÇO RESERVADO, ESPAÇO SENSORIAL, JARDIM, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/05/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável

Tramitação

Data Descrição
26/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
26/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
12/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Fábio Faria de Sá  
Total: 0 ocorrência(s)
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