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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 73 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 73 / 2026
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Soar, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 11/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 17/04/2026 - Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 15 de abril de 2026. (D.A., pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
11/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
11/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
24/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
25/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/04/2026 Publicado o Parecer nº 402, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
17/04/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 15 de abril de 2026. (D.A., pág. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/04/2026 402 / 2026 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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