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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1400 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1400 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção à Saúde Psicossocial na Educação e estabelece o Plano de Gestão de Riscos Psicossociais (PGRP) no ambiente escolar.
Data de Publicação 18/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, REDE ESCOLAR, SAÚDE MENTAL, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/02/2026 - Distribuído ao Deputado Emídio de Souza

Tramitação

Data Descrição
18/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
18/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2026 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
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