Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1335 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1335 / 2025
Ementa Institui Programa de apoio financeiro e psicossocial às mães atípicas e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no Estado.
Data de Publicação 04/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÃE ATÍPICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/05/2026 - Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável

Tramitação

Data Descrição
04/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
04/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/12/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
11/02/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/04/2026 Publicado o Requerimento nº 1292, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido projeto de lei em regime de urgência (D.A. pag. 5)
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
1 10/04/2026 Req. Urgência 1292 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp