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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1269 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1269 / 2025
Ementa Institui o "Abril Grená" para prevenção de saúde bucal.
Data de Publicação 18/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE PREVENÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/05/2026 - Publicado o Parecer nº 781, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17)

Tramitação

Data Descrição
18/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
18/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/11/2025 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2025 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2025 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2025 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
11/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/04/2026 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
11/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável
29/05/2026 Publicado o Parecer nº 781, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2026 781 / 2026 favorável favorável Fábio Faria de Sá Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Oseias de Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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