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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1228 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1228 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Cuidotecas.
Data de Publicação 10/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria , Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, FINAL DE SEMANA, PERÍODO NOTURNO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/05/2026 - Publicado o Parecer nº 778, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e às emendas nºs 1 e 2. (D.A., pág. 16)

Tramitação

Data Descrição
10/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
10/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/11/2025 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2025 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2025 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2025 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2025 Publicado o Requerimento nº 3660, de 2025, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ediane Maria. (D.A., pág. 20)
18/11/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1228/2025. (D.A., pág. 26)
18/11/2025 Publicadas as Emendas de nºs 1, de autoria da Deputada Andréa Werner, e nº 2, de autoria das Deputadas Ediane Maria e Andréa Werner. (D.A., págs. 24 e 25)
18/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
29/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2. .
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2.
28/05/2026 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/05/2026 Publicado o Parecer nº 778, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e às emendas nºs 1 e 2. (D.A., pág. 16)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/04/2026 778 / 2026 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2. Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/11/2025 Emenda de Pauta 2 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Ediane Maria
2 18/11/2025 Emenda de Pauta 1 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Andréa Werner
3 18/11/2025 Requerimento de coautoria 3660 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Andréa Werner
Total: 3 ocorrência(s)
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