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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1158 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1158 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNTs.
Data de Publicação 24/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA E MOLÉSTIA, DOENÇA OCUPACIONAL, SAÚDE PÚBLICA, TRABALHO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/12/2025 - Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
24/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
24/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
10/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Mauro Bragato  
Total: 0 ocorrência(s)
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