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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1115 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1115 / 2025
Ementa Institui a "Rota dos Romeiros", compreendendo o trajeto da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre os municípios de Arujá e Aparecida, passando pelos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Roseira.
Data de Publicação 15/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores APARECIDA (MUNICÍPIO), ARUJÁ (MUNICÍPIO), CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), JACAREÍ (MUNICÍPIO), PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), ROSEIRA (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SEGURANÇA VIÁRIA, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), TURISMO RELIGIOSO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/05/2026 - Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Tramitação

Data Descrição
15/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
15/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
22/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
02/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
29/05/2026 Publicado o Parecer nº 773, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
29/05/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2025 773 / 2026 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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