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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1097 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1097 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas rurais.
Data de Publicação 13/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores FOSSA SÉPTICA, POLÍTICA ESTADUAL, ZONA RURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2026 - Publicado o Parecer nº 440, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
13/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
13/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
04/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
17/04/2026 Publicado o Parecer nº 440, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2026 440 / 2026 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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