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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1079 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1079 / 2025
Ementa Declara como Patrimônio Cultural do Estado o Parque do Ibirapuera e institui o Plano de Gestão e Conservação em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo.
Data de Publicação 09/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores PARQUE IBIRAPUERA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/02/2026 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
09/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
09/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
16/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2025 Distribuído ao Deputado Reis
16/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/02/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
10/02/2026 Publicado o Parecer nº 84, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)
10/02/2026 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2025 84 / 2026 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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