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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1023 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1023 / 2025
Ementa Estabelece o procedimento de trituração de vasilhames de vidro de bebidas.
Data de Publicação 01/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegado Olim
Apoiador(es)
Indexadores DESCARTE, VIDRO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/02/2026 - Entrada na Comissão de Atividades Econômicas

Tramitação

Data Descrição
01/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/02/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
10/02/2026 Publicado o Parecer nº 76, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 27)
11/02/2026 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2025 76 / 2026 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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