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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1005 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1005 / 2025
Ementa Institui o Programa Permanente de Capacitação Técnica Profissional dos Servidores Públicos da Rede de Ensino, da Segurança Pública e das Instituições de Ensino da Rede Privada, para gerenciamento de crises em ambiente escolar, em integração ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).
Data de Publicação 25/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, SEGURANÇA ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/12/2025 - Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e emenda de nº 2..

Tramitação

Data Descrição
25/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2025 Publicada a Emenda nº 2, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A., pág. 15)
02/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
02/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e emenda de nº 2..

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e emenda de nº 2. Oseias de Madureira  
1 02/10/2025 Emenda de Pauta 2 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Beth Sahão
2 01/10/2025 Emenda de Pauta 1 /2025 Emenda retirada a pedido da autora (Requerimento nº 3053/2025). Beth Sahão
Total: 2 ocorrência(s)
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