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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 19 /2025

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 19 / 2025
Ementa Institui o Prêmio "Empreender São Paulo".
Data de Publicação 24/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reis
Apoiador(es)
Indexadores EMPREENDEDORISMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2026 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
24/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
24/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
26/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
02/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
02/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
30/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
17/04/2026 Publicado o Parecer nº 407, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
17/04/2026 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/2026 407 / 2026 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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