Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 970 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 970 / 2025
Ementa Institui o "Dia Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana".
Data de Publicação 17/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eduardo Suplicy
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 27/05/2026 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
17/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
17/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
24/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025 Distribuído ao Deputado Reis
16/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/02/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
10/02/2026 Publicado o Parecer nº 70, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
11/02/2026 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
12/02/2026 Distribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas
25/02/2026 Recebido da Relatora, Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
19/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/05/2026 Publicado o Parecer nº 602, de 2026, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
21/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 16)
21/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
27/05/2026 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2026 602 / 2026 favorável favorável Monica Seixas do Movimento Pretas Comissão de Atividades Econômicas  
16/12/2025 70 / 2026 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp