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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 355 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 355 / 2025
Ementa Apela ao Poder Executivo do Município de Piracicaba pela retirada ou sustação dos efeitos futuros do Projeto de Lei Complementar 16/2025, que introduz alterações à Lei Complementar nº 251/2010, no que se refere à composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Data de Publicação 12/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/02/2026 - Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável, conclusivamente

Tramitação

Data Descrição
12/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2025 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/09/2025 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/02/2026 Distribuído a Deputada Marina Helou
23/02/2026 Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável, conclusivamente

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Marina Helou  
Total: 0 ocorrência(s)
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