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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 880 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 880 / 2025
Ementa Institui o "Dia da Ação Solidária Adventista (ASA)".
Data de Publicação 27/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/10/2025 - Publicado o Parecer nº 1497, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 107)

Tramitação

Data Descrição
27/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
27/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/10/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/10/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/10/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/10/2025 Publicado o Parecer nº 1497, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 107)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/10/2025 1497 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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