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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 757 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 757 / 2025
Ementa Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre Segurança no Trânsito para Motoristas e Ciclistas.
Data de Publicação 14/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CICLISMO, MOTOCICLISTA, SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
14/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/09/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
24/09/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
01/10/2025 Publicado o Parecer nº 1393, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 25)
01/10/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/10/2025 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
17/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
02/12/2025 Documento não deliberado 5a Reunião Extraordinária da Comissão
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
15/04/2026 Publicado o Parecer nº 398, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 33)
15/04/2026 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2025 1393 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/10/2025 398 / 2026 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
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