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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 721 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 721 / 2025
Ementa Institui a abertura da "Escola Bíblica de Obreiros (EBO)", incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 07/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa , Oseias de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/11/2025 - Publicado o Parecer nº 1741, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 23)

Tramitação

Data Descrição
07/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
07/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
09/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
06/11/2025 Publicado o Requerimento nº 3568, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Marta Costa. (D.A., pág. 5)
06/11/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 721/2025. (D.A., pág. 8)
11/11/2025 Publicado o Parecer nº 1741, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 23)

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Oseias de Madureira  
1 06/11/2025 Requerimento de coautoria 3568 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Oseias de Madureira
Total: 1 ocorrência(s)
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