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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 600 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 600 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Catanduva, com sede naquele Município.
Data de Publicação 12/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 10/11/2025 - Pauta de Recurso 1ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
12/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
12/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
24/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
30/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2025 Publicado o Parecer nº 1698, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
10/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 05 de novembro de 2025. (D.A., pág. 19)
10/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/10/2025 1698 / 2025 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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