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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 495 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 495 / 2025
Ementa Denomina "Córrego do Coqueiral Sebastião Leandro Miron Teroel" a ponte sobre o córrego do coqueiral, localizada entre os km 20 e 21 da Rodovia Miguel Jabur Elias - SP 479, em Américo de Campos.
Data de Publicação 23/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Pauta de Recurso 1ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
23/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
25/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 2005, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
15/12/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2025 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
10/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
08/04/2026 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/04/2026 Publicado o Parecer nº 367, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
15/04/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de abril de 2026. (D.A., pág. 34)
15/04/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2025 2005 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/02/2026 367 / 2026 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Capitão Telhada Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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