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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 388 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 388 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Combate à Discriminação Racial, à LGBTIfobia e à Violência Contra a Mulher nos Estádios e nas Arenas Esportivas.
Data de Publicação 29/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores ARENA ESPORTIVA, DISCRIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ESTÁDIO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/06/2025 - Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
29/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
29/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
26/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
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