Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 94 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 94 / 2025
Ementa Aplaude os valorosos integrantes do 13º Grupamento de Bombeiros - Estação de Santa Fé do Sul, pela atuação na complexa operação de resgate no Rio Paraná, que resultou, após quase duas horas de operação, na localização e condução com vida de 6 náufragos relacionados ao acidente.
Data de Publicação 04/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 31/10/2025 - Em fase de elaboração da minuta de Ofício.

Tramitação

Data Descrição
04/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
07/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2025 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/04/2025 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/04/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
28/04/2025 Devolvido sem voto
28/05/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
06/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2025 Publicado o Parecer nº 1565, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 21)
28/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 25)
28/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
31/10/2025 Em fase de elaboração da minuta de Ofício.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2025 1565 / 2025 favorável conclusivamente Conte Lopes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
Voltar
alesp