Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 256 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 256 / 2025
Ementa Institui o "Dia Estadual da Visibilidade Transmasculina".
Data de Publicação 27/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/11/2025 - Concedida vista conjunta ao Deputado Marcelo Aguiar e ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
27/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
27/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2025 Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 23)
02/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
21/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1..
05/11/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcelo Aguiar e ao Deputado Rômulo Fernandes

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1. Rômulo Fernandes  
1 02/04/2025 Emenda de Pauta 1 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Paula da Bancada Feminista
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp