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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 252 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 252 / 2025
Ementa Denomina "Carlos Meinberg" o pontilhão localizado no km 414 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Barretos.
Data de Publicação 27/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/11/2025 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Tramitação

Data Descrição
27/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
27/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
04/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
18/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
24/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/09/2025 Publicado o Parecer nº 1370, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 28)
30/09/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/10/2025 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
14/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
05/11/2025 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2025 Publicado o Parecer nº 1770, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
11/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05 de novembro de 2025. (D.A., pág. 28)
11/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/11/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/11/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2025 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
14/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/11/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
27/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2025 1370 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/10/2025 1770 / 2025 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Altair Moraes  
1 03/04/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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