Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 244 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 244 / 2025
Ementa Institui a Lei Samuel, que estabelece protocolo de ação imediata para localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças, em caso de desaparecimento no Estado.
Data de Publicação 26/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Elton
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA DESAPARECIDA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/09/2025 - Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
26/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
26/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp