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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 55 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 55 / 2025
Transformado em Norma Lei nº 18.363 / 2025
Ementa Institui o "Dia das Semeadoras do Agro".
Data de Publicação 07/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 17/12/2025 - Publicada a Lei nº 18.363, de 15 de dezembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
07/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
17/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
08/04/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 206, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 39)
03/06/2025 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
24/06/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
26/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente.
11/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2025 Publicado o Parecer nº 1798, de 2025, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
14/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 11 de novembro de 2025. (D.A., pág. 10)
14/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
19/11/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/11/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.323, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de novembro de 2025.
26/11/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.323. (D.A., pág. 14)
17/12/2025 Publicada a Lei nº 18.363, de 15 de dezembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2025 1798 / 2025 favorável favorável conclusivamente Delegado Olim Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
08/04/2025 206 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/2025 Autógrafo 34323 Autógrafo ao Projeto de lei numero 55/2025 André do Prado  
2 17/12/2025 Lei 18363 /2025 Institui o "Dia das Semeadoras do Agro". Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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