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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 8 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 8 / 2025
Ementa Torna obrigatória a distribuição do livro "Ainda Estou Aqui" em todas as escolas públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação 04/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores CINEMA, ESCOLA PÚBLICA, FILME
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/12/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
04/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
04/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2025 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 62)
12/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
17/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 1998, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 12)
15/12/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2025 1998 / 2025 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/02/2025 Emenda de Pauta 1 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
Total: 1 ocorrência(s)
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