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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 881 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 881 / 2024
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Fototeca Paulista do Estado.
Data de Publicação 09/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Donato
Apoiador(es)
Indexadores FOTOGRAFIA, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/08/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
09/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
09/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2024 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2024 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Reis
01/07/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
20/08/2025 Publicado o Parecer nº 732, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
20/08/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2025 732 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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