Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 877 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 877 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública o Lar dos Velhos de Parapuã, naquele Município.
Data de Publicação 06/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARAPUÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 10/11/2025 - Pauta de Recurso 1ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
06/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
06/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2024 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2024 Pauta de 4ª sessão.
16/12/2024 Pauta de 5ª sessão.
17/12/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
17/12/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
05/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim.
14/10/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
30/10/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim.
31/10/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
03/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2025 Publicado o Parecer nº 1695, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
10/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 05 de novembro de 2025. (D.A., pág. 19)
10/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/11/2025 1695 / 2025 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Delegado Olim  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp